Termos e Condições de Uso do Vaizzer

Última Atualização: 02 de Outubro de 2024

Bem-vindo ao Vaizzer, uma rede social angolana inovadora que oferece oportunidades de interação social, monetização de conteúdos, e-commerce e educação digital. Ao usar nossos serviços, você concorda com os Termos e Condições descritos abaixo. Recomendamos que você os leia com atenção.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Vaizzer, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte dos termos, você não deve usar a plataforma.

2. Definições

• Plataforma: Refere-se ao site, aplicativo ou qualquer outro meio digital onde os serviços do Vaizzer são oferecidos.
• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize os serviços do Vaizzer.
• Conteúdo: Qualquer texto, imagem, vídeo, som, curso, ou outro tipo de mídia publicado pelos usuários na plataforma.
• Instrutores Independentes: Pessoas ou organizações que publicam cursos ou materiais educacionais no Vaizzer.
• Monetização: Processo pelo qual os usuários podem gerar receita através da plataforma, seja por visualizações, publicidade, venda de produtos ou serviços.

3. Elegibilidade

Para usar os serviços do Vaizzer, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou estar acompanhado de um responsável legal.
• Fornecer informações precisas, atualizadas e completas no momento do registro.
• Concordar em cumprir as leis locais, nacionais e internacionais aplicáveis.

4. Cadastro de Conta

Ao se registrar no Vaizzer, você deve criar uma conta fornecendo informações corretas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. O Vaizzer não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes de acessos não autorizados à sua conta.

5. Publicação de Conteúdos

Você pode publicar conteúdos na plataforma, desde que respeite as seguintes diretrizes:

• Originalidade e Legalidade: Os conteúdos publicados devem ser originais ou ter as devidas permissões para serem compartilhados. Não serão permitidos conteúdos que infrinjam direitos de terceiros, incluindo direitos autorais.
• Conduta Adequada: É proibido postar conteúdos que incitem ódio, violência, discriminação, ou que promovam atividades ilegais.
• Respeito à Privacidade: Não é permitido publicar informações pessoais de outras pessoas sem o consentimento delas.

6. Monetização

Os usuários do Vaizzer têm a oportunidade de monetizar seus conteúdos conforme descrito nas Políticas de Monetização da plataforma. As formas de monetização incluem:

• Recompensas por Visualizações: Geração de receita com base no número de visualizações do conteúdo.
• Publicidade: Exibição de anúncios por meio do Adsense, que proporciona ganhos aos criadores de conteúdo.
• Vendas de Produtos e Serviços: Integração de um marketplace onde os usuários podem vender diretamente pela plataforma.
• Cursos Publicados por Instrutores Independentes: Os instrutores podem oferecer cursos, módulos e workshops pagos, acessíveis a outros usuários da plataforma.

7. Cursos e Conteúdos Educacionais

O Vaizzer permite que instrutores independentes e organizações de ensino publiquem e vendam cursos dentro da plataforma. Os seguintes termos se aplicam à publicação de cursos:

• Responsabilidade dos Instrutores: Instrutores devem garantir que o conteúdo dos cursos seja de sua autoria ou que possuam as licenças necessárias para publicá-lo. Também são responsáveis pela qualidade do material educacional oferecido.
• Reembolso de Cursos: O Vaizzer oferece uma política de reembolso para cursos pagos, conforme o prazo estabelecido no momento da compra. Os instrutores devem cumprir as políticas de reembolso e resolução de disputas da plataforma.
• Propriedade Intelectual: Todo conteúdo educacional publicado por instrutores independentes deve estar em conformidade com as leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.

8. Direitos do Vaizzer

O Vaizzer reserva-se o direito de:

• Remover Conteúdos: Remover ou desativar conteúdos que violem os Termos de Uso ou que sejam considerados impróprios para a plataforma.
• Suspender ou Encerrar Contas: Suspender ou encerrar contas de usuários que violem repetidamente as políticas do Vaizzer.
• Alterar os Termos e Serviços: Modificar estes Termos e Condições de uso a qualquer momento. As mudanças serão notificadas aos usuários, e o uso contínuo da plataforma após tais alterações implica na aceitação dos novos termos.

9. Propriedade Intelectual

O conteúdo original postado na plataforma é de propriedade dos seus criadores. No entanto, ao publicar no Vaizzer, você concede à plataforma uma licença não exclusiva, global e livre de royalties para exibir, distribuir e promover o conteúdo, com o objetivo de melhorar a experiência do usuário e promover a plataforma.

10. Política de Privacidade

As informações pessoais fornecidas pelos usuários ao se registrarem no Vaizzer estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. O Vaizzer compromete-se a proteger a privacidade e os dados de seus usuários de acordo com a legislação vigente.

11. Limitação de Responsabilidade

O Vaizzer não se responsabiliza por:

• Qualquer dano indireto, acidental ou consequente resultante do uso ou incapacidade de usar a plataforma.
• Conteúdos gerados por usuários, incluindo sua veracidade, precisão ou legalidade.
• Perdas financeiras causadas por decisões tomadas com base em conteúdos da plataforma ou falhas técnicas.

12. Pagamentos e Assinaturas

A plataforma pode oferecer serviços pagos, como Assinaturas Premium ou pacotes de cursos. Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções da plataforma, e o não pagamento podem resultar na suspensão do serviço.

• Assinaturas: Serviços avançados estão disponíveis mediante assinatura. Os usuários podem cancelar a assinatura a qualquer momento, mas alguns pagamentos podem não ser reembolsáveis, conforme a política específica de cada serviço.

13. Rescisão e Encerramento de Conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato com o suporte do Vaizzer. O Vaizzer também pode encerrar ou suspender sua conta se você violar qualquer uma das disposições dos Termos e Condições.

14. Resolução de Conflitos

Qualquer disputa decorrente do uso do Vaizzer será resolvidas de acordo com as leis da República de Angola, e ambas as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Luanda.

15. Contato e Suporte

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, pode entrar em contato com nossa equipe de suporte por meio dos canais disponíveis na plataforma.

Aprovado aos 02 de Outubro de 2024

Equipe Vaizzer