Normas de Segurança Infantil

1. Compromisso da Vaizzer

A Vaizzer tem tolerância zero contra o abuso e a exploração sexual infantil (AESI). Proibimos qualquer forma de conteúdo, comportamento ou interação que sexualize, explore, alicie, coercione ou coloque menores em risco.

2. Proibições Absolutas

É proibido, em toda a Vaizzer:

• Criar, carregar, partilhar, solicitar ou promover material de abuso sexual infantil (CSAM).
• Aliciar, manipular ou "grooming" de menores para fins sexuais.
• Sextorsão, nudez forçada, chantagem sexual ou partilha não consensual de imagens íntimas de menores.
• Tráfico, exploração sexual, prostituição forçada ou qualquer forma de exploração comercial de menores.
• Conversas, grupos, perfis ou comunidades que sexualizem menores.
• Contacto sexual não autorizado ou tentativa de encontro presencial com menores para fins sexuais.

3. Idade Mínima e Segurança de Menores

• A Vaizzer não permite contas de menores de 13 anos, salvo se a lei local exigir idade superior.
• Funcionalidades de encontros ou namoro são proibidas para menores de 18 anos.
• Contas de menores têm privacidade reforçada por padrão, limitação de mensagens de desconhecidos e ferramentas adicionais de segurança.
• Podemos solicitar verificação de idade e remover contas que violem estes limites.

4. Denúncia e Resposta

Qualquer pessoa pode denunciar conteúdos ou comportamentos de risco:

• Na app: Perfil > Ajuda e Segurança > Denunciar segurança infantil.
• E-mail dedicado: childsafety@vaizzer.com
• E-mail de abuso: abuse@vaizzer.com
• Contacto de emergência: se houver risco iminente para uma criança, contacte imediatamente as autoridades locais.

A Vaizzer analisa denúncias de AESI com prioridade máxima, remove conteúdo proibido, suspende ou encerra contas envolvidas e preserva provas para encaminhamento às autoridades competentes.

5. Moderação e Colaboração com Autoridades

• Utilizamos moderação humana e automatizada para detetar e remover conteúdo de AESI.
• Colaboramos com autoridades policiais, judiciais e organizações especializadas, incluindo, quando aplicável, NCMEC, INHOPE e linhas nacionais de denúncia.
• Podemos reportar casos às autoridades sem aviso prévio ao utilizador, quando exigido por lei ou para proteger menores.

6. Segurança por Design

A Vaizzer adota medidas como:

• Restrições de contacto entre adultos e menores.
• Ferramentas de bloqueio, silenciamento e denúncia rápida.
• Revisão de funcionalidades para evitar riscos de aliciamento.
• Políticas internas de resposta a incidentes e preservação de evidências.
• Formação de equipas de confiança e segurança.

7. Educação e Apoio

Disponibilizamos recursos de segurança para pais, responsáveis e menores, incluindo orientações sobre:

• Como reconhecer aliciamento e sextorsão.
• Como bloquear, denunciar e procurar ajuda.
• Como falar com uma criança sobre segurança online.
• Contactos de linhas de apoio e organizações de proteção infantil.

8. Contactos Oficiais de Segurança Infantil